AVISOS

Ecocentro Móvel em Vila Nova de Famalicão

12-MAI-2026

O Ecocentro Móvel estará em Vila Nova de Famalicão, na Rua Manuel Pinto de Sousa, junto ao Centro Cívico, entre os dias 12 e 19 de Maio. ♻️Esta iniciativa permite à população depositar e encaminhar corretamente resíduos que não podem ser colocados nos ecopontos tradicionais, como lâmpadas, tinteiros, pilhas, pequenos eletrodomésticos, entre outros.Uma ação importante para promover a reciclagem, proteger o ambiente e incentivar práticas mais sustentáveis no nosso dia a dia.

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AVISOS

AVISO: Corte no abastecimento de água na zona envolvente do edifício do Posto da PSP

30-ABR-2026

Informamos que no dia 04 de maio (segunda-feira) entre as 14:00h e as 17:00h, os serviços operacionais do Município irão proceder a uma manutenção na rede de abastecimento de água (ligação dos marcos de incêndio) na freguesia Vila Nova de Famalicão e, consequentemente, há a necessidade de se proceder ao corte de abastecimento de água na zona envolvente.O corte de abastecimento de água irá afetar, apenas, a zona envolvente do edifício do Posto da PSP, nomeadamente: na Rua Barão da Trovisqueirae Av. 25 de Abril.

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AVISOS

A União de Freguesias de Famalicão e Calendário ajuda a entregar o IRS 2025

27-ABR-2026

A entrega da declaração de IRS referente aos rendimentos de 2025 decorre até 30 de junho.Se precisar de ajuda para submeter a sua declaração, pode contar com o apoio da Junta de Freguesia de Vila Nova de Famalicão e Calendário. Dirija-se à sede ou à filial — consulte os contactos e o horário de atendimento aqui: https://www.uf-famalicaoecalendario.pt/informacoes/contactos-freguesiaEvite penalizações e trate da sua declaração com antecedência. 

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AVISOS

AVISO: Corte no abastecimento de água

13-ABR-2026

Informamos que, no âmbito de uma intervenção da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, será realizada uma obra na rede de abastecimento de água na terça-feira, 14 de abril de 2026, entre as 14h00 e as 17h00, na Rua Saint Fargeau Ponthierr, na Freguesia de Calendário.Durante esse período, será necessário proceder ao corte temporário do abastecimento de água, de forma a permitir a execução dos trabalhos em segurança, podendo também verificar-se constrangimentos no trânsito local. Ruas afetadas:Rua Saint Fargeau PonthierryTravessa Avenida de França A intervenção é da responsabilidade da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão.Lamentamos os incómodos causados e agradecemos a compreensão de todos.

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso

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