AVISOS

AVISO: Corte no abastecimento de água dia 3 de setembro

27-AGO-2026

Informamos que, no próximo dia 3 de setembro, entre as 14h00 e as 17h00, está prevista uma interrupção no abastecimento de água para a realização de trabalhos de ligação à rede.O corte irá afetar as seguintes ruas:• Rua Duque de Loulé• Rua Manuel MonteiroAgradecemos a compreensão de todos.

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Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

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AVISOS

Quero viver numa Eco-Freguesia: Sondagem à população

04-AGO-2026

PORQUÊ ESTA SONDAGEM?Esta Sondagem surge no âmbito da candidatura da nossa freguesia ao Galardão Bandeira Verde Eco-Freguesias XXI 2027, promovido pela Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação (ABAAE).A necessidade de estreitar a relação entre a população e a autarquia num processo de candidatura que se pretende alicerçado na democracia participativa, deu origem à ideia de criar uma sondagem dirigida à comunidade. A participação da população é fundamental e será valorizada nesta candidatura. QUAL O OBJETIVO?A Sondagem visa solicitar a opinião da comunidade, identificar situações que carecem de intervenção na Freguesia, e ainda reunir propostas de melhorias na Freguesia nomedamente nas áreas da: recolha seletiva; higiene urbana; qualidade do espaço público; equipamentos e mobiliário urbano; e espaços verdes. A Freguesia irá posteriormente analisar e comentar os resultados da sondagem, procurando ainda, sempre que possível, dar resposta às sugestões apresentadas.A QUEM SE DIRIGE? A Sondagem destina-se a todos os cidadãos residentes na sua Freguesia, com 18 ou mais anos. COMO PARTICIPARPara participar na sondagem basta aceder ao link ou através do qr-code, e responder às questões. PARTICIPE ATÉ 10 DE OUTUBRO DE 2026 HTTPS://TINYURL.COM/SONDAGEM-VNFECALENDARIO

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Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

01-AGO-2026

O Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, aumenta de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação para a aplicação profissional de produtos fitofarmacêuticos. A nova regra abrange também as licenças que já se encontravam válidas, sendo necessário verificar o respetivo novo prazo de validade. Apesar do alargamento, continua a ser obrigatória a realização de formação de atualização para a renovação da licença. A medida assume especial importância nos territórios rurais, onde as juntas de freguesia são muitas vezes o primeiro local a que os cidadãos recorrem para obter esclarecimentos sobre atividades agrícolas e a utilização de produtos fitofarmacêuticos.Fonte: Clarificação da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

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AVISOS

AVISO: Intervenção na rede de saneamento - Cruzamento Rua da Liberdade - Av. de França (Sábado, 1 de agosto)

30-JUL-2026

Informamos que os serviços operacionais irão executar uma intervenção na rede de saneamento no sábado dia 01 de agosto de 2026, no Cruzamento da Rua da Liberdade - Av. De França, Freguesia de Calendário.Alertamos que, durante a realização dos trabalhos, poderão ocorrer alguns constrangimentos na via pública, pelo que agradecemos desde já a vossa compreensão.Para qualquer esclarecimento adicional, os nossos serviços encontram-se inteiramente disponíveis através dos contactos habituais.

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Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026

06-JUL-2026

O Governo prolongou até setembro de 2026 o apoio extraordinário Botija de Gás Solidária, mantendo o incentivo de 25 euros por cada botija de GPL. A medida destina-se aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e a agregados familiares que aufiram determinadas prestações sociais, podendo o apoio ser requerido nas juntas de freguesia aderentes mediante a entrega da documentação necessária.O objetivo é continuar a apoiar os agregados mais vulneráveis, ajudando a reduzir o impacto do aumento dos custos da energia. Fonte: Apoio para o gás vai ser prolongado até setembro: Saiba se tem direito

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Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026

01-JUL-2026

Está a decorrer a Prova de Vida obrigatória para pensionistas residentes na Bélgica, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça, com morada registada na Segurança Social, que tenham 66 anos e 9 meses ou mais e cuja pensão tenha sido atribuída até 31 de dezembro de 2025.A Prova de Vida destina-se a confirmar que os pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência, residentes no estrangeiro e abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social, continuam a ter direito ao pagamento da pensão.O procedimento deve ser realizado entre 1 de maio e 15 de setembro de 2026Fonte: Pensionistas no estrangeiro: a Prova de Vida deve ser realizada até 15 de setem…

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Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus

30-JUN-2026

Estão abertas, até 17 de julho de 2026, as candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, uma iniciativa da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, que pretende reconhecer projetos financiados pela União Europeia com impacto no desenvolvimento do país. Podem candidatar-se projetos concluídos até 17 de abril de 2026 e financiados pelo Portugal 2020, Portugal 2030, PO APMC, FAMI 2030 ou pelos programas de Cooperação Territorial Europeia. Fonte: Candidate o seu projeto à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus!

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AVISOS

AVISO: Corte de Trânsito na Rua São Vicente (a partir de 22 de junho)

19-JUN-2026

Informamos que a Rua de São Vicente, junto ao novo Parque Sinçães Norte, estará sujeita a corte de trânsito a partir do dia 22 de junho, por um período estimado de três semanas. ????Este condicionamento resulta da realização de trabalhos na zona, essenciais para a execução da intervenção prevista.Apela-se à compreensão e colaboração de todos os munícipes perante os eventuais constrangimentos causados, recomendando-se a utilização de percursos alternativos durante o período da obra.Agradecemos a compreensão.

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